A 6ª Câmara Cível do TJRS confirmou que a música de Pedro Ortaça e Júlio César Fontele dos Santos, "Quilombo das Luzia", não tem cunho racista. Com este entendimento, o colegiado desproveu apelação interposta pelas filhas de Luzia Rodrigues Nenê, falecida em fevereiro de 1996, em face de sentença que havia chegado à mesma conclusão.
Na ação que tramitou perante a 6ª Vara Cível de Caxias do Sul contra Pedro, Júlio César e a ACIT Comercial e Fonográfica Ltda., as cinco filhas afirmaram que se sentiram lesadas pela exposição pública, sem consentimento delas, do nome da mãe e da tia na música. Também atribuíram a prática de racismo e ofensa à imagem da família, requerendo, por isso, o pagamento de indenização pelos danos morais e materiais.
O relator, desembargador Artur Arnildo Ludwig, transcreveu no acórdão a letra da música:
"De além mar vieram os negros africanos para o Brasil. Não por vontade própria. Vieram como escravos. Pelearam em guerras e revoluções, para defender uma pátria que nem sua era. Inclusive o Rio Grande do Sul. Espalharam a sua cultura por todo este continente. Na vila 13, nas missões, também existia um quilombo...
Das Luzia...
Que era bem assim...
Raça negra dominando na vila 13 vivia
Carvão na pele curtida
Brasa no olho que ardia
E a liberdade na alma no quilombo das Luzia
Africanos quase puros
Uma clã de raça brava
Que quando estanha os olhos
Ou quando afrouxa a baba
Ficam pior que temporal
Quando com fúria desaba.
Certa feita a autoridade
Quis prender as negras Luzia
Foram os ratos e os baios
E mais o povo que podia
E o quilombo pegou fogo
E o chão de medo tremia
Peleavam se conversando
Cotejando no facão
Não gostavam dos de farda
Dos paisana também não
E a cada estouro das negras
Um branco beijava o chão
Enquanto da briga crescia
Que cerrava a polvadeira
As Luzia davam laço
Com panela e com chaleira
E até os negrinhos de colo
Davam pau com as mamadeiras
Anda lacaio, negro não ameaça, negro dá!!!
A negra fúria guerreira
Não se dobra ao opressor
Enfrentam de alma aberta
O chicote e o feitor
Quem nasceu para ser livre
De pouco interessa a cor."
Para o Ludwig, não há conteúdo racista na letra. Ele considerou que o texto é um resgate histórico de um quilombo que existiu em Santo Antônio das Missões e, por isso, não atinge a imagem e a honra daquele povo.
Observou ainda que não há prova nos autos capaz de demonstrar efetivamente que a pessoa referida na música trata-se da mãe das apelantes.
Fonte: Espaço Vital
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